Termos de Serviço da Alma Intel

Estes Termos de Serviço foram atualizados pela última vez em setembro de 2025.

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar o nosso Serviço.

1. Interpretação e Definições

Interpretação As palavras que têm a letra inicial maiúscula têm significados definidos sob as seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições Para os fins destes Termos de Serviço:

• Afiliação significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde "controle" significa a posse de 50% ou mais das ações, participação acionária ou outros títulos com direito a voto para a eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.

• Conta significa uma conta única criada para Você para acessar nosso Serviço ou partes dele.

• Empresa (referida como "a Empresa", "Nós" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se à Alma Intel, inscrita no CNPJ nº 61.197.311/0001-87, com sede em São Paulo, Brasil.

• Conteúdo refere-se ao conteúdo como texto, imagens ou outras informações que podem ser postadas, carregadas, vinculadas ou disponibilizadas por Você.

• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, um celular ou um tablet digital.

• Serviço refere-se ao nosso site e aos serviços fornecidos por nós.

• Termos de Serviço (também referidos como "Termos") significam estes Termos de Serviço que formam o acordo integral entre Você e a Empresa sobre o uso do Serviço.

• Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.

2. Reconhecimento

Estes são os Termos de Serviço que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos de Serviço. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se Você discordar de qualquer parte destes Termos, Você não poderá acessar o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando você usa o Serviço e informa sobre seus direitos de privacidade.

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, Você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

Você é responsável pelo Conteúdo que posta no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar Conteúdo no Serviço, Você nos concede o direito e a licença de usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e através do Serviço. Você garante que o Conteúdo é seu (Você o possui) ou que Você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e a licença conforme previsto nestes Termos.

Você não pode transmitir Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável. A Empresa não é responsável pelo conteúdo dos usuários do Serviço.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão de propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciadores. No âmbito dos serviços prestados, todos os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos, softwares, códigos, algoritmos, modelos, documentos técnicos e entregáveis desenvolvidos serão de titularidade exclusiva da CONTRATADA (Alma Intel). No entanto, o cliente terá um direito de uso perpétuo, irrevogável e não exclusivo, desde que para fins internos e relacionados ao seu objeto social. Esta licença de uso não permite a exploração comercial, sublicença, revenda ou cessão a terceiros.

A Empresa pode usar os dados de forma anonimizada e não identificável para fins de treinamento, aprimoramento ou desenvolvimento de seus próprios modelos, algoritmos ou soluções, sendo proibida qualquer forma de comercialização ou divulgação que permita a identificação direta do cliente ou de seus clientes. A Empresa compromete-se a assegurar que qualquer dado utilizado para tais finalidades esteja adequadamente anonimizado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

6. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não são de propriedade ou controlados pela Empresa. A Empresa não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua Conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais.

9. Isenção de Responsabilidade "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a Você "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. A Empresa não oferece garantia ou compromisso de que o Serviço atenderá às suas necessidades, alcançará os resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativos, sistemas ou serviços, operará sem interrupção, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou estará livre de erros.

10. Lei Aplicável

As leis do Brasil, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e o uso do Serviço por Você.

11. Resolução de Disputas

Se Você tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, Você concorda em tentar primeiro resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.

12. Alterações a Estes Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, Você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, pode entrar em contato conosco:

• E-mail: contato@almaintel.com